Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca acelerar tramitação de projeto semelhante que está parado na Câmara dos Deputados. A Comissão de...
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A mudança, intitulada de dosimetria, tem sido discutida com ministros do STF Ainda em construção pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), uma...
Mérito ainda não tem data para ser analisado; oposição articula anistia ampla, geral e irrestrita, o que incluiria Bolsonaro Aanistia os condenados pelos atos...
Terceiro ministro a votar na Primeira Turma alega que a Corte não tem competência para analisar o caso e questiona garantias às defesas, mas valida delação de...
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência...
A inclusão da medida, já considerada inconstitucional pelo STF, ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário. A Comissão de...
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria...
Projeto foi aprovado pelo Senado, mas deputados oposicionistas receiam que iniciativa positiva seja usada para regulamentação das redes De autoria do...
PL avançou após repercussão da denúncia do influenciador Felca contra perfis que usam menores com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em...
Parlamentares voltam do recesso nesta terça-feira (5); pautas incluem votação da LDO de 2026 e propostas polêmicas como mineração em terras indígenas O...
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