Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência...
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Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base...
Presidente do Senado justificou o adiamento pela complexidade da matéria e pela necessidade de atender aos pedidos dos senadores, concedendo um prazo adicional...
Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca acelerar tramitação de projeto semelhante que está parado na Câmara dos Deputados. A Comissão de...
A mudança, intitulada de dosimetria, tem sido discutida com ministros do STF Ainda em construção pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), uma...
Mérito ainda não tem data para ser analisado; oposição articula anistia ampla, geral e irrestrita, o que incluiria Bolsonaro Aanistia os condenados pelos atos...
Terceiro ministro a votar na Primeira Turma alega que a Corte não tem competência para analisar o caso e questiona garantias às defesas, mas valida delação de...
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência...
A inclusão da medida, já considerada inconstitucional pelo STF, ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário. A Comissão de...
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria...
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