Processo ocorreria, conforme estipulado na emenda, com o uso de medicamentos que inibem a libido O projeto de lei que estabelece a castração química para...
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Votação da proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO, terminou com 31 votos a favor e 20 contra; projeto seguirá para discussão...
A renegociação havia sido aprovada no Senado em agosto deste ano O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que...
O placar no plenário virtual agora é 2 a 0 pela condenação O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de...
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência...
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo A...
Apesar do prazo de uma semana, no primeiro dia 7 votos foram dados na mesma direção -6 deles em apenas 4 horas após iniciada a sessão O ministro Luiz Fux, do...
Projetos legislativos caros à tropa conservadora miram o aborto e podem acertar na FIV (fertilização in vitro). A técnica de reprodução assistida, afinal...
Processo aconteceu após presidente tentar impor lei marcial no país O parlamento da Coreia do Sul negou neste sábado (7) o pedido de impeachment contra o...
Senado e Câmara disputam quem dá a palavra final sobre a questão do chamado devedor contumaz, empresas que sonegam impostos recorrentemente. O PL do Senado foi...
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