A manutenção do benefício por mais um ano a 17 setores da economia foi aprovada no Congresso, mas cancelada pelo presidente Bolsonaro O presidente do Senado...
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Liminar do ministro Gilmar Mendes restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nas prisões que tinha sido vetada por Bolsonaro O ministro do...
De acordo com despacho, projeto se torna inviável, já que não é possível ter acesso a quem possui efetivamente a guarda da criança O governo federal publicou...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro...
Texto também impede que síndicos de condomínios impeçam o acesso dos condôminos nas áreas comuns dos edifícios O presidente Jair Bolsonaro vetou particialmente...
Medida foi derrubada pelos senadores por 45 votos a 14 e, em seguida, pelos deputados por 302 votos a 136. Deputados e Senadores derrubaram nesta quarta-feira...
Deputados federais deliberaram na tarde deste quarta sobre veto ao orçamento impositivo. Congresso negocia nova divisão de verbas com o governo Deputados...
Governo argumenta que a fiscalização da correspondência de presos impactaria a gestão; e isenção para energia solar não compensa perda de arrecadação O...
No Planalto, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com “a mesma moeda” sobre medidas que ele enxerga como chantagem A...
Sessão foi encerrada antes do previsto, após obstrução de partidos O Congresso Nacional manteve o veto presidencial à recriação da propaganda partidária...