A falta de indicações leva a um grande número de cargos vagos: há mais de 15.000 vagas para preencher em universidades, autarquias e outros postos públicos O...
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Texto publicado no Diário Oficial também veta o serviço social na educação básica. Segundo governo, medida cria despesas sem indicar fonte de renda O...
Presidente tem repetido que vai atender a quase todos os pedidos de veto feitos pelo ministro da Justiça O presidente Jair Bolsonaro já concordou em vetar a...
Bolsonaro transferiu o ônus político de manter a gratuidade de bagagem ao Congresso O presidente Jair Bolsonaro devolveu ao Congresso o ônus político de manter...
Esta é a primeira vez que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada O presidente...
Lei complementar regulamenta o Art.268 da Constituição que prevê pensão especial ao deputado estadual, magistrado, conselheiro do TC e membro do MP. Os...
Em Sessão Extraordinária na tarde desta terça-feira (22), os deputados colocaram em apreciação o Veto Total 180/19, de autoria do Poder Executivo, sobre o...
Auxílio será pago até o dia 31 de janeiro com a rescisão dos servidores comissionados Durante a sessão extraordinária desta terça-feira (22), os deputados...
O governador Marcos Rocha (PSL) vetou o Auxílio Natalino Excepcional R$ 1.000,00 do mês de dezembro de 2018 para 1.850 servidores da Assembleia Legislativa de...
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira a emenda aprovada no Congresso que previa o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo...