Presidente afirmou que decisão será tomada “dentro da lei” e vai derrubar “tudo que exceder” a lei de 2017 O presidente Jair...
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Senadores governistas e da oposição criticam a volta das coligações proporcionais, em consonância com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e...
Governo alegou que a proposta infringe o teto de gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a LDO, além de contrariar o interesse público O presidente Jair...
Relator alegou “perda de oportunidade”, pois operação do governo já foi encerrada A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da...
Em sua decisão, presidente diz que o projeto “contraria interesse público” e vai contra proteção das crianças e adolescentes O presidente Jair...
Proposta paralisava o pagamento das parcelas dos times de futebol com a Receita, Banco Central, FGTS, entre outros na pandemia O presidente Jair Bolsonaro...
Os gastos estavam entre 58 ações listadas por parlamentares como livres de qualquer contingenciamento em caso de frustração de receitas O presidente Jair...
Repasse iria para estados e municípios com mais de 200 mil habitantes, fixa teto para a despesa, mas não apresenta estimativa do impacto orçamentário O...
Senadores rejeitaram possibilidade de derrubar decisão do presidente Bolsonaro de vetar projeto de ampliação para categorias específicas Senadores decidiram em...
Estão previstos texto sobre a autonomia do Banco Central e vetos presidenciais, entre eles o que acaba com benefício fiscal a 17 setores A próxima semana...