Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a...
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Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena. O Tribunal Superior Eleitoral determinou na...
A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade. O eleitor tem...
Aplicativo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral gera um Título de Eleitor digital com foto. Entenda como funciona a novidade O Título de Eleitor...
O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de...
Neste ano, eleitor poderá votar usando o telefone celular O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá apresentar nesta segunda-feira (2) o título de eleitor...
Ministros também decidiram por unanimidade que, caso o eleitor se candidate a algum cargo público, a divulgação também poderá ser feita a partir do nome social...
Mudança rejeitada pelos ministros abriria mais uma instância de análise para recursos contra expedição de diplomas. Relator do caso disse que tramitação direta...
Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, foram publicados nesta segunda-feira (5) no DJE. Os documentos...
Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros...
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