Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília O presidente do Tribunal...
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Ação alega que condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O STF (Supremo Tribunal Federal)...
O advogado José Eduardo Rangel cita como causas a morosidade, o formalismo da Justiça Eleitoral e problemas do serviço público Seis governadores na disputa...
Prazo de vigência das comissões provisórias partidárias passa de 120 para 180 dias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a...
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados Cerca de 1,5 milhão...
Ministros entenderam que era preciso avaliar uma situação concreta e não a uma pergunta genérica. Consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério O TSE...
Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo...
Recursos Fundo Partidário deverão ser distribuídos igualitariamente Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (22) que os recursos do...
Grupo de parlamentares querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas femininas O TSE (Tribunal...
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