Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice...
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Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas O Tribunal Superior...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão...
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) Por unanimidade, o TSE decidiu...
Levantamento do ‘Estado’ com base em dados do TSE mostra que dirigentes partidários recebem vencimentos superiores a de governadores Presidentes e...
Há quem afirme que a proposta é uma possibilidade para “abrir a porta para a violação de direitos fundamentais”. Representantes do Exército, da Safernet e da...
Sete dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentram mais de um milhão de eleitores filiados cada um. O total de...
Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília O presidente do Tribunal...
Ação alega que condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição O STF (Supremo Tribunal Federal)...
O advogado José Eduardo Rangel cita como causas a morosidade, o formalismo da Justiça Eleitoral e problemas do serviço público Seis governadores na disputa...
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