Mudança rejeitada pelos ministros abriria mais uma instância de análise para recursos contra expedição de diplomas. Relator do caso disse que tramitação direta...
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Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, foram publicados nesta segunda-feira (5) no DJE. Os documentos...
Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros...
Primeiros processos serão analisados na terça-feira; tribunal quer evitar acusações de perseguição a Lula Para evitar acusações de perseguição ao ex...
Corte eleitoral autoriza partidos a usarem o Fundo Partidário nas eleições e legendas vão ter R$ 2,5 bilhões de recursos públicos disponíveis para os...
Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que...
É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira (6/2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal...
Novo presidente da Corte eleitoral fez defesa enfática da Lei da Ficha Limpa Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Ministro comandará Justiça Eleitoral até agosto, durante pré-campanha; defensor da Ficha Limpa, ele deverá focar gestão em educação do eleitor e combate às...
Ministra Rosa Weber deve decidir se partidos vão poder utilizar recursos do fundo partidário depois da criação do fundo público de campanhas Além dos valores...










