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Segundo a sentença, os produtores rurais construíram a subestação elétrica porque a Ceron se negou a fornecê-los energia O Juizado Especial Cível da Comarca de...
O juízo de 1º grau sentenciou dentro da legalidade, conforme o pedido na ação civil pública movida pelo Ministério Público Visando a garantia dos direitos...
Justiça de Rondônia suspende protesto de dívida milionária contra concessionária de energia elétrica
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Todos estão recolhidos ao Sistema Prisional da capital sob acusação de corrupção em um esquema criminoso de pagamento de propina… O Tribunal de Justiça...
Recursos de penas pecuniárias, administrados pelo GMF, vão subsidiar ações de preservação do rio Guaporé Um projeto que busca a preservação de um dos rios mais...
O trabalho de manutenção, organização e embelezamento realizado com dedicação por ele despertou, na população, o desejo de se inserir na paisagem e posar para...
O valor monetário do dano é de 134 mil, 649 reais e 17 centavo Carmelinda Miranda Rigo, ex-prefeita do Município de Nova União-RO, teve reconhecida, via...
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É dever do município manter as vias públicas em condições adequadas ao trânsito e circulação da população A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado...
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