A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na...
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A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
“É inconcebível que decisão judicial, especialmente aquela com caráter de obrigação de fazer, não seja imediatamente cumprida pela autoridade pública”, anotou...
A entrega foi feita pelo juiz João Valério, idealizador do Pedal Solidário de Natal O juiz João Valério, da comarca de Ouro Preto do Oeste, entregou...
Vale lembrar que o parlamentar já teve esse mesmo processo analisado pelo STF, que julgou improcedente o recurso, mandando apenas o TJ/RO analisar um...
Horário de funcionamento é das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira Fórum Digital vai atender aos moradores da região de Ponta do AbunãA Prefeitura de Porto...
CPE está localizada na comarca de Porto Velho, no Fórum Geral Os cartórios das quatro varas cíveis, Juizado unificado e as duas varas criminais de Cacoal...
O destaque neste início de semana é para Nathiely Cavalheiro, da Comarca de Ji-Paraná, que interpreta um clássico da Música Popular Brasileira Mais duas...
A juíza Elisangela Nogueira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a penhora online de R$ 18 milhões, via Bacenjud, nas contas das pessoas físicas de...
Legislação alterou 219 mil hectares de florestas, um território maior que o do município de São Paulo, que tem 150 mil hectares O Tribunal de Justiça de...
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