O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão imediata e a devolução de verbas indenizatórias e benefícios pagos acima do teto constitucional a...
Tag - tj ro
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu, nesta segunda-feira (3), mandado de segurança impetrado pelo vice-governador Sérgio...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu nesta sexta-feira (17), em caráter liminar, a aplicação de trechos da Lei Estadual 6.328/2026 que serviram...
O tio. o governo do estado através da secretaria de estado da saúde baixou portaria para, cancelamento, manutenção e regularização de empenhos do exercício...
TJ/RO demite Juiz Substituto por sequência de condutas consideradas incompatíveis com a magistratura
O processo, segundo o tribunal, respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa A demissão do juiz substituto Robson José dos...
Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou que observa o teto constitucional e que valores acima do limite decorrem exclusivamente de parcelas...
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A Associação dos...
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A Associação dos...
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu, por unanimidade na última semana, denúncia criminal contra o deputado estadual Jean Carlos...
Entrega das fraldas doadas em 2023 foram destinadas para Escola Abnael Machado de Lima, em Porto Velho Este ano a Mostra Cultural do Judiciário de Rondônia...
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
