O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu nesta sexta-feira (17), em caráter liminar, a aplicação de trechos da Lei Estadual 6.328/2026 que serviram...
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O tio. o governo do estado através da secretaria de estado da saúde baixou portaria para, cancelamento, manutenção e regularização de empenhos do exercício...
TJ/RO demite Juiz Substituto por sequência de condutas consideradas incompatíveis com a magistratura
O processo, segundo o tribunal, respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa A demissão do juiz substituto Robson José dos...
Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou que observa o teto constitucional e que valores acima do limite decorrem exclusivamente de parcelas...
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A Associação dos...
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A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu, por unanimidade na última semana, denúncia criminal contra o deputado estadual Jean Carlos...
Entrega das fraldas doadas em 2023 foram destinadas para Escola Abnael Machado de Lima, em Porto Velho Este ano a Mostra Cultural do Judiciário de Rondônia...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio...
A Justiça Federal decidiu libertar o influenciador digital Carlos Eduardo Lenartowicz Lima, de 23 anos, conhecido como Enzo Master, que havia sido preso por...
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