A investigação também contou com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que realizou análise técnica quanto à realização das despesas públicas em...
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No ateliê de costura os reeducandos produziram mais de 20 mil máscaras faciais Por meio de uma parceria entre o Governo de Rondônia, Tribunal de Justiça do...
A Câmara municipal foi notificada no final de semana O presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, vereador Valdomiro Corá, bem como o presidente da comissão...
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione...
Segundo a decisão do relator, Gislaine pretendia participar das reuniões com o objetivo de “deliberar quanto à presidência interina do órgão, bem como seu...
As audiências serão realizadas à distância (virtual), por meio de chamada de vídeo no aplicativo WhatsApp ou Google Meet. O horário da audiência será agendado...
Superlotação e condições precárias foram alvos de ações acordadas por representantes do sistema de Justiça O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Segundo o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro, o Município, embora tenha dado início à revitalização, terá de cumprir com algumas demandas não...
A remição da pena é possível por meio do trabalho e do estudo. No caso da leitura, o preso lê uma determinada obra e, posteriormente, é feita uma resenha, que...
A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública cita que aposentadoria vitalícia de ex-governadores é inconstitucional. Na quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça do...
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