O ato, publicado no Diário da Justiça de ontem, 9, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz...
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Novo prédio vai funcionar no mesmo local e atender 2 varas cíveis, 1 criminal e um juizado unificado O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia...
Carlos Caldeira revelou um suposto benefício a um investigado na comissão de ética da ALE/RO. Jhony Paixão, presidente da comissão de ética da ALE-RO, ajuizou...
Uso obrigatório de máscaras e incentivo à vacinação foram reafirmados em reunião técnica Uma reunião técnica do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça de...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na...
A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
“É inconcebível que decisão judicial, especialmente aquela com caráter de obrigação de fazer, não seja imediatamente cumprida pela autoridade pública”, anotou...
A entrega foi feita pelo juiz João Valério, idealizador do Pedal Solidário de Natal O juiz João Valério, da comarca de Ouro Preto do Oeste, entregou...
Vale lembrar que o parlamentar já teve esse mesmo processo analisado pelo STF, que julgou improcedente o recurso, mandando apenas o TJ/RO analisar um...
Horário de funcionamento é das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira Fórum Digital vai atender aos moradores da região de Ponta do AbunãA Prefeitura de Porto...
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