Ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para que a Caixa Econômica Federal apresente documentação e se pronuncie sobre a modalidade O Tribunal de Contas da União...
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Medicamentos teriam relação com o aumento inexplicável dos casos de insuficiência renal aguda desde o mês de agosto no país As autoridades da Indonésia...
Relator Edson Fachin votou para manter as restrições e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes Três ministros do Supremo...
Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministros vão analisar liminar de Edson Fachin que suspendeu decretos do presidente sobre posse de armas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Plenário da Corte vai examinar liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último fim de semana, que suspendeu por 60 dias os efeitos da lei que...
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão...
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60...
Foi constatado que o edital do concurso contém, em tese, previsão ilegal, que consiste na exigência de requisito não previsto em lei para a investidura no...
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