Por 8 votos a 2, decidiu-se pela interrupção da transferência da verba. Maioria dos ministros acompanhou a relatora, Rosa Weber O STF (Supremo Tribunal...
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Relatora de três ações que alegavam desrespeito às regras da Câmara, Rosa Weber indeferiu pedido de deputados e partidos A ministra do Supremo Tribunal Federal...
Dos 95 mil notificados para marcar perícia até o dia 11 de novembro, apenas 10 mil agendaram o procedimento obrigatório Os segurados convocados pelo INSS...
Para magistrada, não existe publicidade suficiente e regras específicas para explicar os repasses que ultrapassam R$ 18 bilhões A ministra Rosa Weber, do...
A suspensão atende a determinação da 1ª Vara de Fazenda Pública O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e...
Decisão é valida até o final deste ano e vai direto para promulgação O Congresso derrubou nesta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao...
Confira a decisão promovida pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa. Descumprimento da determinação judicial pode gerar multa O ex-deputado estadual...
A prefeitura havia informado durante a manhã desta quinta (16) que manteria a vacinação A Prefeitura de Porto Velho decidiu seguir a nota técnica do Ministério...
Recomendação é vacinar menores de 18 anos apenas com deficiências permanentes, comorbidades ou privados de liberdade O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga...
Integrante da comissão, Simone Tebet informou que a fiadora emitiu garantias a órgãos federais no valor de R$ 600 milhões A CPI da Covid aprovou nesta terça...