Essa exceção, porém, não vale para a abertura de cursos a distância de direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem O MEC (Ministério da Educação)...
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Para garantir o abastecimento do produto após as enchentes no Rio Grande do Sul, nova data deve ser definida A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)...
Senado, Câmara e AGU pediram para o STF rejeitar a ação e validar as alterações na norma O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a analisar, nesta quarta-feira...
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O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar...
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Decisão do ministro Dias Toffoli causou desconforto entre integrantes do STF e o Congresso O Supremo Tribunal Federal deve analisar, nos próximos dias, se...
O descumprimento da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou a...
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