O plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio às alterações realizadas pelo Congresso Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
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O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado argumenta que é preciso conhecer e avaliar a legalidade da distribuição O Ministério Público junto ao Tribunal de...
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Ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para que a Caixa Econômica Federal apresente documentação e se pronuncie sobre a modalidade O Tribunal de Contas da União...
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Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministros vão analisar liminar de Edson Fachin que suspendeu decretos do presidente sobre posse de armas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...












