Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros...
Validada com 71 votos favoráveis e 2 contrários, a proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados O ajuste anual de preços de medicamentos e de...
Prazo foi estendido em um mês por causa de pandemia Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a...
No domingo, vínculos suspensos em 1º de abril pelo prazo máximo de 60 dias estarão valendo novamente; veja o que pode acontecer agora A suspensão de contratos...
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Solicitação de prazo foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes. Discussão começou em 2016, quando decisões judiciais pediam a suspensão de whatsapp por se...
Não haverá cobrança de juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas do financiamento O governo federal publicou nesta segunda-feira (25)...
Medida, analisada nesta quarta (20), vale pessoas diagnosticadas com as doenças de alzheimer ou de parkinson durante pandemia do coronavírus A Câmara dos...
Na prática, o projeto adia a realização do Enem de 2020 em virtude da pandemia de covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados… O...