Decisão conjunta foi assinada hoje pela Funai e Sesai O governo federal suspendeu a concessão de novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami, em...
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Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender...
O ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas; a posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º) O ministro Alexandre de Moraes, do...
Decisão dá 30 dias para empresa apresentar plano de recuperação judicial A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, na sexta-feira (13), uma tutela cautelar...
Declaração foi dada à imprensa após a cerimônia de posse dela como presidente da Caixa. A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou nesta...
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Secretaria Nacional do Consumidor...
Confira a íntegra da decisão monocrática Uma decisão tomada na segunda quinzena de dezembro do ano passado pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar...
Em ofício, Congresso diz que aprovou proposta para bancar o pagamento dos salários; piso está suspenso desde setembro O Congresso Nacional pediu ao Supremo...
O plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio às alterações realizadas pelo Congresso Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
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