Magistrado anulou condenações de Lula e sugeriu que habeas corpus que questionam conduta de ex-juiz sejam arquivados Com isso, todos os atos dos processos...
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Dos integrantes da Segunda Turma, Fachin e Carmen Lúcia já votaram contra o pedido da defesa de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes...
Presidente afirmou que não estranhou anulação das condenações de Lula, que agora volta a ser elegível após mais de três anos O presidente Jair Bolsonaro (sem...
Habeas corpus, que julgou 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente, foi dado pelo ministro Edson Fachin A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorrerá...
Avaliação no Supremo é de que a tese da suspeição dos dois desembargadores não encontraria guarida na Corte O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
A crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, do potencial conflito de interesses na atuação do procurador Diogo Castor de Mattos deixou os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira, 26, o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro para zerar a alíquota sobre...
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação...
Nos bastidores do STF, a PEC – que reduz o poder dos magistrados em caso de prisão em flagrante – é considerada “um absurdo” A articulação do Congresso...
Autorização será concedida caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local O STF (Supremo Tribunal Federal)...
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