O governo gastará R$ 310 milhões, 36% a mais do que o valor cobrado pela empresa vencedora do pregão, que foi desclassificada O governo federal recebeu sinal...
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Em seu discurso, Fux destacou a união entre os ministros para lidar com as crises política e institucional que rondaram a Corte durante sua gestão Na última...
Solicitação acontece após a autorização da Anvisa para aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...
Ministro determinou ainda que sejam definidas datas ou períodos para campanhas nacionais de imunização O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal...
Ministros concordaram em plenário virtual com a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
Magistrado determinou que ministérios se manifestem sobre recomendação de que seja cobrado certificado de vacinação O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Magistrada entendeu que resolução editada pelo Congresso atende a critérios de publicidade em relação ao pagamento da verba A ministra Rosa Weber, do STF...
Depois de afirmar ao
Ministro estendeu medida que proíbe despejos e desocupação de imóveis durante a pandemia de Covid-19 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal...
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