Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos A AGU (Advocacia Geral da União)...
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“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo”, disse o presidente O presidente Jair Bolsonaro chamou de...
Magistrado deu cinco dias para a corporação colher depoimento de internauta que postou link para o despacho numa rede social O ministro Alexandre de Moraes, do...
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)...
FONTE: PROGRAMA OS PINGOS NOS IS – JOVEM PAN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira (11) para anular a condenação do ex-senador emedebista Valdir Raupp. Raupp...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9), que não iria analisar o mérito da Ação Direta de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (9) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Julgamento de ADI está prevista para acontecer amanhã; especialista comenta alteração O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana a Ação Direta...
Ocupante do Planalto a partir de 2023 vai designar nomes para 5 TRFs; há a possibilidade do preenchimento de duas vagas no STF O resultado da eleição...
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