Quer análise pelo plenário, PGR recorreu de decisão, Fachin negou apelo do órgão O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin solicitou, nesta...
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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou...
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira...
Julgamento no plenário virtual terminou na noite desta sexta-feira (12). Ministros entenderam que tese é inconstitucional e, se aplicada, pode anular decisões...
Ministro deu 5 dias para a defesa do ex-presidente se manifestar. Depois desse prazo, caso será liberado para julgamento O ministro Edson Fachin, do Supremo...
Decisão que proibiu incursões em favelas durante a pandemia teve impacto inicial, mas letalidade policial voltou a disparar. Em janeiro e fevereiro, foram...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liberdade feito pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Na...
No Supremo Tribunal Federal (STF), há um consenso entre os ministros de que a operação Lava Jato começou a escrever o seu final quando o então juiz...
Ministros julgam pedido de Lula que aponta que ex-juiz agiu de forma parcial para condená-lo. Sessão foi suspensa com placar em 2×2 O ministro do STF...
Pesquisador da FGV Direito Rio, Thiago Bottino relembrou outras decisões do Supremo sobre casos da Lava Jato Coordenador acadêmico da graduação e professor...
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