Placar foi de 9 a 2; Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela liberação O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que...
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A decisão considerou o ex-juiz da 13ª Vara, Sérgio Moro, parcial ao julgar o doleiro Paulo Roberto Krug condenado no caso Banestado A Segunda Turma do Supremo...
Rodrigo Pacheco disse que vai acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado...
Em entrevista à Agência Senado, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é favorável à liberação dos jogos de azar, lembra que o STF pode estabelecer um...
Supremo decide se referenda decisão a favor de restrição imposta a celebrações, como cultos e missas, para combate à covid-19 O ministro Gilmar Mendes, do STF...
O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar...
Decisão monocrática do ministro Nunes Marques, de sábado (3), permite a celebração de cultos e missas com público no país O presidente do STF (Supremo Tribunal...
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que o presidente do Supremo Tribunal...
Decisão determina que protocolos sanitários sejam aplicados nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% O ministro do Supremo...
Pedido havia sido feito pela PGR, após o ex-ministro perder foro privilegiado ao deixar o cargo nesta terça-feira (23) O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
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