A fala ocorreu durante seminário da Esfera Brasil sobre o equilíbrio dos três Poderes, realizado nesta sexta-feira, 19 O ministro do Supremo Tribunal Federal...
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Maioria é para os casos em que não há mais possibilidade de recurso. Mudança estabeleceu necessidade de que o dolo (intenção) do agente seja comprovado para...
Presidente do TSE acatou pedido do governo federal para divulgação de peças publicitárias em meio ao período eleitoral O presidente do Tribunal Superior...
O ministro Alexandre de Moraes devolveu nesta quarta-feira (17), os autos da medida cautelar em revisão criminal apresentada pelo ex-senador Ivo Cassol (PP)...
Ministro assume presidência da corte eleitoral em meio a insinuações golpistas de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16) a...
No manifesto “Indústria pede solução imediata para impasse do IPI”, publicado na quinta-feira no Estadão e nos principais jornais do País, empresários afirmam...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (12), não referendar a medida cautelar concedida pelo ministro Nunes Marques...
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura O pedido de vistas do ministro do Supremo...
Interrupção foi feita no início da madrugada desta sexta-feira (12), data a partir da qual os ministros começariam a julgar os recursos O ministro André...
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da...
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