Relator Edson Fachin votou para manter as restrições e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes Três ministros do Supremo...
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Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Julgamento começou no dia 1º de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019...
Ministros vão analisar liminar de Edson Fachin que suspendeu decretos do presidente sobre posse de armas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Na posse como presidente do Supremo, Rosa Weber manda uma série de recados a Bolsonaro e promete que Corte seguirá vigilante na defesa da democracia. Ministra...
Magistrada ficará no comando da Corte até 2023; Luís Roberto Barroso será o vice-presidente Em meio à campanha eleitoral, quando as atenções estão voltadas...
Para o ministro, não ficaram comprovadas a urgência do anúncio e a necessidade da divulgação durante o período eleitoral O presidente do Tribunal Superior...
Plenário da Corte vai examinar liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último fim de semana, que suspendeu por 60 dias os efeitos da lei que...
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60...
Parte da mídia do Estado do Rondônia de forma equívocada e alguns aparentando estar a serviço de grupos de políticos adversários, têm noticiado de forma...
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