Benefício deve ser prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na CLT; votação continua nesta sexta (21) O plenário do Supremo Tribunal...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior...
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que...
Ministro atendeu a pedido da Rede; partido argumenta que Bolsonaro ataca processo eleitoral. Pela decisão, prazo é de 48 horas; Bolsonaro terá 5 dias para...
Cade e Polícia Federal tinham aberto investigação nesta quinta-feira para apurar distorções nos números do primeiro turno O presidente do Tribunal Superior...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou nesta quinta-feira (13) para a Justiça Federal do Pará uma notícia-crime contra a...
Ex-presidente Collor é réu em uma ação por suspeita de lavagem de dinheiro e organização criminosa O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia...
O inquérito apura suposta organização criminosa cujo objetivo é atentar contra a democracia e contra o Estado de Direito O ministro Alexandre de Moraes, do...
Somente das partes foram ouvidas pela Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (6) uma ação declaratória de omissão...
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os...










