Plenário virtual do STF começou a julgar nesta terça-feira ação da PGR contra resolução do TSE que visa barrar fake news na eleição Com sete votos, o Supremo...
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Norma acelerou a remoção de notícias falsas nas redes sociais em até duas horas e prevê multa de R$ 100 mil por descumprimento O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ex-deputado deve ser transferido ainda nesta segunda-feira (24) para Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) já...
Tema será avaliado pelo plenário do Supremo; PGR pediu que poder do TSE para apagar postagens nas redes seja revisto O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Benefício deve ser prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na CLT; votação continua nesta sexta (21) O plenário do Supremo Tribunal...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior...
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que...
Ministro atendeu a pedido da Rede; partido argumenta que Bolsonaro ataca processo eleitoral. Pela decisão, prazo é de 48 horas; Bolsonaro terá 5 dias para...
Cade e Polícia Federal tinham aberto investigação nesta quinta-feira para apurar distorções nos números do primeiro turno O presidente do Tribunal Superior...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou nesta quinta-feira (13) para a Justiça Federal do Pará uma notícia-crime contra a...
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