Mandato na presidência vai até 2025; ele é membro da Corte desde 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff O ministro Luís Roberto Barroso...
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Medida foi instituída por uma proposta de emenda à Constituição aprovada durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, em 2021 O governo federal pediu...
Só Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor; fechamento do acórdão ficou para a semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta...
Ministro do STF considerou a necessidade de prosseguimento das investigações; com esta, são oito extensões de prazo do inquérito O ministro Alexandre de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso...
Corte mudou entendimento sobre cobrança; para ficar isento, trabalhador teria que ir à assembleia e se opor à contribuição O Supremo Tribunal Federal...
Ministro Cristiano Zanin, voto considerado decisivo, se posicionou contra a tese e favorece povos indígenas Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto...
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