Ministro intimou governadores, comandantes das polícias militares e procuradores-gerais de Justiça O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
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Votos dos magistrados foram apresentados durante sessão do plenário virtual desta terça (1°) e seguiram Alexandre de Moraes Com maioria formada, os ministros...
Criado em 2008, com o objetivo de financiar programas que preservem a floresta e fomentem seu desenvolvimento sustentável A maioria dos ministros do STF...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson em prisão preventiva. A...
Ministro do STF rejeitou o pedido do PDT, que alegava que o acesso ao crédito consignado ampliaria o superendividamento no país O ministro Nunes Marques, do...
Plenário virtual do STF começou a julgar nesta terça-feira ação da PGR contra resolução do TSE que visa barrar fake news na eleição Com sete votos, o Supremo...
Norma acelerou a remoção de notícias falsas nas redes sociais em até duas horas e prevê multa de R$ 100 mil por descumprimento O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ex-deputado deve ser transferido ainda nesta segunda-feira (24) para Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) já...
Tema será avaliado pelo plenário do Supremo; PGR pediu que poder do TSE para apagar postagens nas redes seja revisto O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Benefício deve ser prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na CLT; votação continua nesta sexta (21) O plenário do Supremo Tribunal...
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