Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso O ministro do STF...
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Em vez de apresentar o voto acompanhando ou não Cristiano Zanin, ministro do STF pede mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias O ministro do STF...
A ação foi proposta com a justificativa de que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida O governo federal acionou o Supremo Tribunal...
Em dezembro de 2022, STF decidiu por 6 votos a 5 considerar inconstitucional caso, que são emendas parlamentares com distribuição de verba O ministro Flávio...
Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado aprovou...
Lira sempre expressou mal-estar na relação com Padilha. Na quinta-feira (11) afirmou que o ministro é “incompetente” e seu “desafeto pessoal” O avanço do...
Órgão é contra regra que diz que indígenas só têm direito a territórios se comprovarem presença nas áreas até a promulgação da Constituição Às vésperas...
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos O...
O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira...
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder...
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