Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para...
Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, o que será decidido nesta quarta-feira O STF (Supremo...
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal...
Os investigados são os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão; o ex-delegado chefe Rivaldo Barbosa; o delegado Giniton Lages e o comissário Marco Antônio Pinto O...
Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da...
Na prática, a decisão só vale para depósitos futuros e não deverá retroagir O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a correção...
Essa é a décima primeira prorrogação da investigação que teve início em junho de 2021; em decisão, ministro diz que há ‘diligências ainda pendentes’ O ministro...
Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida O Supremo Tribunal...
Venceu o voto do relator, o ministro André Mendonça, a favor da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
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