Em conversas reservadas, petista tem reclamado de disputas de bastidor e avaliado que queda de braço tem fortalecido Zanin para sucessão de Lewandowski O...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que a Justiça não vai admitir “qualquer ferimento à democracia do Brasil” O ministro Alexandre de...
Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da...
Ministros da Suprema Corte julgarão ação que questiona trechos da norma criada pelo Ministério da Justiça, que permitiu encontros Os ministros do Supremo...
Elas poderão responder aos processos, cujas penas somadas podem chegar a até três anos e meio, cumprindo medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal...
A decisão ocorreu no plenário virtual, em que os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
Entidade argumentou que não teria capacidade técnica para modificar benefícios com base na nova regra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia...
Apesar da liberdade, grupo vai usar tornozeleira eletrônica, está impedido de deixar o país e de sair de casa nos fins de semana O ministro Alexandre de...
Ministro também autorizou apurar autoria de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares O ministro Alexandre de Moraes...
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