Com incerteza no Congresso sobre o PL das Fake News, Supremo pode definir esta semana as regras para responsabilização das plataformas O julgamento de quatro...
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O ministro do STF acatou o pedido feito pela PGR depois que o presidente da Câmara dos Deputados encaminhou notícia-crime O ministro Alexandre de Moraes, do...
A nomeação será feita pelo presidente Lula (PT) a partir de uma lista tríplice a ser eleita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) O presidente do TSE (Tribunal...
Decisão desta quinta-feira prevê que ele use tornozeleira eletrônica e fique afastado do cargo de delegado da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes...
Na terça (9), aplicativo enviou uma mensagem a seus usuários contra o PL 2630, que ficou conhecido como PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Corte validou lei do município de Itapetininga (SP) que veda, em toda zona urbana municipal, esse tipo de artefato Por unanimidade, o plenário virtual...
Quem acompanha os trabalhos da Corte destaca que Toffoli, de perfil mais garantista, com frequência ficava isolado na Primeira Turma A mudança do ministro Dias...
Julgamento é virtual e começa na segunda-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas...
Para PGR, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o...
Em dois julgamentos anteriores, os ministros do Supremo Tribunal Federal tornaram réus 300 pessoas pelas manifestações em Brasília O Supremo Tribunal Federal...
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