Levantamento feito pelo ‘Estado de São Paulo’ mostra que 48 parlamentares com inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à nova regra...
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Ação da PGR questiona trecho da reforma trabalhista que alterou as regras para acessar a Justiça trabalhista de forma gratuita O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Decisões são referentes a pleitos de defesas de acusados na Lava Jato. Enivaldo Quadrado, que tenta evitar prisão, também não foi atendido Em um só dia, o...
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por...
Em 2016, por maioria de votos, a Primeira Turma do STF decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez A ministra Rosa Weber, do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...
O acordo de colaboração firmado entre o ex-ministro Antônio Palocci e a Polícia Federal (PF), divulgado nessa segunda-feira (26), pressiona o Supremo Tribunal...
Ex-ministro solicitou ao Supremo que caso fosse encaminhado à Justiça Eleitoral. Raquel Dodge vê justificativa da defesa como insuficiente Em manifestação...
A medida trata sobre os procedimentos que devem ser adotados por membros do Ministério Público Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta...
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para coibir propagandas abusivas que visam destruir o candidato alheio Se ficar comprovado que notícias falsas...
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