O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrega aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou ontem (7) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte...
Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público repudiou as declarações do ministro por meio de nota à imprensa A Frentas, um conjunto de...
Grosso modo, imóveis e veículos poderão sofrer bloqueio logo após a inscrição do débito tributário em dívida ativa Aproximadamente quinhentos milhões por ano...
Caso está para ser resolvido em Câmara de Conciliação da AGU A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou hoje (4) ao...
Toffoli já enviou 7 processos para cortes inferiores, após mudança no foro Dos 74 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Segundo investigadores, extratos bancários de empresa de amigo de Aécio Neves sugerem ‘dissimulação’ de doação de campanha O ministro Marco Aurélio Mello, do...
Atualmente, esse tipo de ação é julgada na 1ª instância. Nesta semana, STF restringiu foro de deputados e senadores a crimes cometidos no exercício do mandato...
Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, impediu a entrada dos deputados sob a alegação de que não havia motivação para a realização da...
Uma das investigações contra Aécio no Supremo apura suposta atuação do tucano para maquiar dados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios...
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