O processo, que é de 1997, seria analisado no dia 20 de junho, mas registrou um pedido de desistência de seus três autores A presidente do Supremo Tribunal...
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Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Numa decisão proferida nessa quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou o pedido feito pela ex-prefeita Rosani...
Ministro do STF mandou soltar o ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio César Rubens de Carvalho e o doleiro Sérgio Roberto Pinto da Silva O...
A área econômica do governo sofreu forte queda de credibilidade após a crise instaurada pela greve dos caminhoneiros. O governo de Michel Temer atingiu um...
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação...
Defesa requereu ao ministro do STF que determine abertura de conta para empresário da J&F depositar valores acertados em delação premiada A defesa do...
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, adotou uma estratégia diferenciada para definir quais casos no gabinete serão...
A hesitação do STJ em estender a restrição do foro especial a governadores, conselheiros de tribunais de contas e desembargadores fez integrantes da corte...
O julgamento era contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e dois de seus filhos pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo...
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