Placar está em 4 x 3 contra os embargos infringentes do deputado federal; quatro ministros ainda precisam votar O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta...
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O relator da ação, ministro Luiz Fux, adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) para dispensar a análise da medida cautelar e levar...
Ministro fez tudo errado, segundo a procuradora O ministro Gilmar Mendes abriu inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar irregularidades no transporte...
Deputado federal afastado tem 86 anos e está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o começo do mês O plenário do STF (Supremo Tribunal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para a próxima quarta-feira (19) o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio...
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Na véspera do julgamento no STF, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a procurar a imprensa para tentar se defender da denúncia contra ele Na véspera do...
Levantamento mostra que, em média, a Corte demorou um ano para receber as denúncias da PGR e dar início às dez ações penais contra parlamentares Denúncias de...
O partido cogita retirar a liminar e até reformular o teor do pedido apresentado originalmente ao STF O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca um “atalho...
Plenário vai analisar a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local aberto O Plenário do...
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