Caso está para ser resolvido em Câmara de Conciliação da AGU A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou hoje (4) ao...
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Toffoli já enviou 7 processos para cortes inferiores, após mudança no foro Dos 74 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Segundo investigadores, extratos bancários de empresa de amigo de Aécio Neves sugerem ‘dissimulação’ de doação de campanha O ministro Marco Aurélio Mello, do...
Atualmente, esse tipo de ação é julgada na 1ª instância. Nesta semana, STF restringiu foro de deputados e senadores a crimes cometidos no exercício do mandato...
Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, impediu a entrada dos deputados sob a alegação de que não havia motivação para a realização da...
Uma das investigações contra Aécio no Supremo apura suposta atuação do tucano para maquiar dados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores provocou uma reação no Congresso, de...
Levantamento feito pelo ‘Estado de São Paulo’ mostra que 48 parlamentares com inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à nova regra...
Ação da PGR questiona trecho da reforma trabalhista que alterou as regras para acessar a Justiça trabalhista de forma gratuita O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Decisões são referentes a pleitos de defesas de acusados na Lava Jato. Enivaldo Quadrado, que tenta evitar prisão, também não foi atendido Em um só dia, o...
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