Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções...
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Defesa alega que o ministro foi colocado como vítima e, portanto, não poderia participar do caso; ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes...
As declarações foram feitas durante o julgamento que ocorre no STF gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das...
Julgamento segue no plenário virtual até a próxima sexta (13); modelo permite contratação sem horário fixo, com pagamento proporcional à jornada trabalhada...
Segundo a defesa, Moraes não poderia atuar no processo por ter interesse na causa, já que se considera também uma vítima O presidente do Supremo Tribunal...
De acordo com o ex-presidente, investigação não seria imparcial com a participação do ministro, que foi apontado como uma das vítimas do caso no inquérito...
Ministro Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais
Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux...
Em um aceno ao Congresso, a AGU (Advocacia-Geral da União) decidiu recorrer ao STF para pedir explicações sobre a decisão de Dino Presidente do STF (Supremo...
Militar é apontado pela PF como uma das peças-chaves da trama golpista A família do general Mario Fernandes, preso e citado no inquérito que apura a tentativa...
Pagamento foi autorizado pelo Supremo, mas a liberação dos recursos está sujeita a diversas exigências visando eliminar práticas associadas ao ‘orçamento...
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