Documento protocolado discute aspectos de governança e a participação da União na empresa; entidades destacam que as conversas têm progredido de forma...
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De acordo com o presidente do Supremo, o artigo 19 do Marco Civil da Internet é insuficiente para os dias atuais, mas deve ser mantido para casos de ofensas e...
Durante o período, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, estarão de plantão, alternando-se para atender a questões...
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de...
Além disso, o ministro do Supremo determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de 20 pessoas O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter...
Unidade fica na região portuária do Rio; general foi preso pela PF neste sábado (14) O general da reserva Braga Netto, preso pela Polícia Federal neste sábado...
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a...
Diretrizes estabelecidas se aplicam exclusivamente ao orçamento de 2024 e a restos a pagar de exercícios anteriores O governo federal anunciou a publicação de...
General do Exército e ex-ministro foi preso neste sábado (14) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a prisão...
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