Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada pelo Plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída...
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Partido defende que determinação da Selic deve levar em conta o impacto no orçamento fiscal, a dívida pública, o crescimento econômico, o mercado de trabalho e...
Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão, irmão...
Ministro do Supremo Tribunal Federal também pede um inquérito da Polícia Federal para apurar possíveis desvios O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministro Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira após cumprimento de um terço da pena
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá sair de casa à noite ou aos finais de semana e está proibido de utilizar redes sociais e de...
Ex-deputado federal é acusado de corrupção O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) a competência da Corte...
General é apontado como um dos articuladores do plano golpista A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal...
PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19)...
Em contrapartida, segundo o ministro, houve um aumento das reclamações, já em 2023 foram distribuídas 7.333, em 2024, foram 9.940 Em sessão de encerramento...
Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19)...
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