“Fica desde já o Facebook autorizado a remover perfis com meu nome sem a necessidade de ordem judicial”, disse ministro, em tom de irreverência O...
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Presidente do STF afirmou que competência para analisar o caso é da Primeira Turma da corte O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís...
Decisão histórica permite maior autonomia administrativa para municípios, estados e União, garantindo mais eficiência na gestão de pessoal O Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
Com inação do Congresso, Supremo pode determinar novas regras para moderação de conteúdo nas redes sociais O atentado a bomba de Francisco Wanderley Luiz na...
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para...
Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve...
Ala da Corte entende que ex-presidente só deve ser preso após condenação, para evitar conflagração do cenário político Ministros do Supremo Tribunal Federal...
Após a análise do inquérito, a PGR terá a responsabilidade de decidir se apresentará denúncias, arquivará casos ou solicitará novas diligências Os ministros...
“Ele sabia de tudo, ele era a pessoa que comandava essa organização”, informou Bittencourt Nesta sexta-feira (22), o advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt...
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