Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis O Supremo Tribunal...
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Haverá sorteio no STF para definir novo relator, que ficará responsável por analisar pedido de liberdade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro considerou que a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao STF O ministro Ricardo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento...
Investigado pelo órgão tributário, o ministro do STF acha que as instituições acobertam “milícias” e acusa um procurador da operação de querer...
Quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O primeiro a...
Documento cita episódio em que o ministro discutiu com um passageiro Um grupo de advogados, liderados pelo jurista Modesto Carvalhosa apresentaram um pedido de...
Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF ) revogou a decisão do ministro Marco Aurélio...
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na Corte a ação penal aberta contra o ex-ministro...
Duas ações são analisadas atualmente pelos ministros do Supremo; julgamento é retomado nesta quarta-feira, dia 20 O debate em torno da possível criminalização...
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