Aumento de mais de 16% no salário dos ministros está de acordo com a regra do teto de gastos, mas não com a Lei de Diretrizes Orçamentárias A lei que...
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Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e unidades da federação, despesas totais com salários de servidores públicos brasileiros podem aumentar em...
Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da legalidade da terceirização de atividades fim em contratos anteriores à reforma trabalhista...
Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763 e pode subir para R$ 39.293, alta de R$ 5,5 mil O...
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça Desde que o plenário do STF em abril deste ano, julgou o Habeas Corpus do ex...
Ministros vão julgar a legalidade do chamado homeschooling, método de ensino em casa que ainda não é regulamentado no Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Temer decide manter reajuste dos servidores civis em 2019 e faz acordo com STF para elevar salários dos ministros Depois de ter sinalizado que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a validade da terceirização de atividades fim de empresas, aprovada na reforma...
Ministro do STF disse não ter visto “ilegalidade flagrante” nem “manifesto constrangimento ilegal” na prisão do ex-deputado O ministro Edson Fachin, do Supremo...
Empreiteira afirma que houve violação de sigilo em acordos sob segredo de Justiça porque envolviam agentes públicos de países estrangeiros A 2ª Turma do...
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