O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira...
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Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder...
Conversa dura ocorreu em meio a investigações contra o senador na Justiça Eleitoral e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em meio às investigações na...
Em 20 de março, STJ determinou que ele deve cumprir no Brasil condenação de nove anos em regime fechado por estupro A defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao...
A análise começou na última sexta-feira no plenário virtual do Supremo e deve durar até o próximo dia 8 O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de...
Órgão vai, agora, decidir se o inquérito poderá ser concluído e se apresentará denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF); Polícia Federal realizou três...
Julgamento segue até as 23h59 desta segunda, de modo virtual, e envolve os cinco ministros da Primeira Turma O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria...
O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
Presidente da Câmara dos Deputados argumentou que é preciso ‘subir a régua’ em relação ao ingresso de ADI O presidente da Câmara dos Deputados...
Os depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto e ministros podem ser acessados pelo público O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou...
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