O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na quinta-feira a sessão plenária de julgamento de um processo que discute...
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A mudança acontece um dia após atos pró-governo Bolsonaro, que tiveram críticas pontuais à Corte Mudança em relação à agenda do presidente do Supremo acontece...
Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo...
Para o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal precisa rever sua posição sobre a impossibilidade de terceiros questionarem acordos de delação...
“Esse processo [de desinformação] pode colocar em risco os processos e os valores democráticos”, disse o presidente do STF O presidente do Supremo...
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Em fevereiro...
Ministro concedeu entrevista ao “Jornal Gente”, da Rádio Bandeirantes O ministro Sérgio Moro (Justiça) afirmou esta manhã que é muito cedo para...
Supremo decidiu que o Poder Público só é obrigado a fornecer remédios não registrados pela Anvisa em situações excepcionais. Entre elas: casos de doenças...
Sessão plenária tem início às 9h30, Debate estava suspenso desde 2016 O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta 4ª feira (22.mai.2019) o...
Uma moradora de Brusque, no Vale do Itajaí, Sabrina Avozani protocolou no Senado um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
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