Redução de jornada e salários, suspensa desde 2002, reduziria gastos em R$ 38,8 bi, mas essa medida precisa do aval do Supremo Tribunal Federal. Estados que...
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O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na quinta-feira a sessão plenária de julgamento de um processo que discute...
A mudança acontece um dia após atos pró-governo Bolsonaro, que tiveram críticas pontuais à Corte Mudança em relação à agenda do presidente do Supremo acontece...
Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo...
Para o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal precisa rever sua posição sobre a impossibilidade de terceiros questionarem acordos de delação...
“Esse processo [de desinformação] pode colocar em risco os processos e os valores democráticos”, disse o presidente do STF O presidente do Supremo...
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Em fevereiro...
Ministro concedeu entrevista ao “Jornal Gente”, da Rádio Bandeirantes O ministro Sérgio Moro (Justiça) afirmou esta manhã que é muito cedo para...
Supremo decidiu que o Poder Público só é obrigado a fornecer remédios não registrados pela Anvisa em situações excepcionais. Entre elas: casos de doenças...
Sessão plenária tem início às 9h30, Debate estava suspenso desde 2016 O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta 4ª feira (22.mai.2019) o...
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