Tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. O tema é discutido no RE 1.182.189, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual...
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No mês passado, presidente havia dito que ministro da Justiça ocuparia primeira vaga disponível na Corte Um dia após defender a indicação de um evangélico para...
Ministro da Corte usou a justificativa ao se declarar suspeito para analisar caso que contestava decisão anterior do colega Em despacho assinado na terça-feira...
Adiamento preocupa entidades LGBTs, que temem retrocesso. No Congresso, evangélicos correm para aprovar lei e derrubar decisão do STF Dois dias depois de se...
Ministros também deverão discutir outra decisão que suspendeu a venda de 90% da TAG por US$ 8,6 bilhões O julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso...
Autoridades governamentais e representantes da Petrobras têm se mobilizado nos últimos dias para conseguir derrubar em julgamento na quinta-feira, no plenário...
Os advogados de Sérgio Barbosa de Barros questionam uma suposta omissão do ministro sobre o pedido da defesa de acesso aos documentos do inquérito O médico...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (dia 29), pela proibição de que trabalhadoras grávidas e lactantes exerçam atividades insalubres...
Assim entendeu a 2ª Turma do STF, ao conceder Habeas Corpus preventivo a Fábio Schvartsman, presidente da Vale quando do rompimento da barragem de Brumadinho...
O relator pretende mexer com sistema de pagamento de precatórios. De acordo com o pedido, há “ausência total de vontade política” da União em...
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