Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando...
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Caso envolve fármacos que não estão na lista do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério da Saúde Diariamente, centenas de...
Presidente da Corte recebe pedido da OAB para ‘imediata’ discussão do tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar...
Pedido a favor de Lula entrou na pauta da Segunda Turma do Supremo na segunda-feira, um dia após a divulgação de mensagens vazadas de Moro O Supremo Tribunal...
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a “euforia que tomou os corruptos e seus parceiros” com a publicação pelo...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu favorável a acumulação de dois cargos públicos com carga horária superior a 60 horas...
Segundo denúncia, Eduardo da Fonte, Arthur Lira, Aguinaldo Ribeiro e Ciro Nogueira desviaram dinheiro da Petrobras. Advogados dos quatro políticos negam...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta terça-feira (11) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque...
Ministro Celso de Mello citou precedentes que garantem o direito constitucional à não autoincriminação. O ministro Celso de Mello, do STF, deferiu medida...
Reveladas pelo site Intercept no último domingo (9), mensagens trocadas entre o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol e o então juiz...
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