Ministro disse que procuradores agiram “de maneira sigilosa e à margem da legalidade” Ministros do Supremo Tribunal Federal vivem a expectativa de...
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Presidente da Corte deixou plenário vazia uma semana por mês Quando elaborou a pauta de julgamentos de plenário deste semestre, o presidente do Supremo...
Acordo também destina R$ 1,6 bilhão para a educação, parte do qual deve ir para bolsas de pesquisa do CNPq O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
PGR pede que declare a inconstitucionalidade de seis decretos de Bolsonaro No último dia do mandato, a agora ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse ao Congresso em Foco que não há possibilidade de o texto...
A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior...
Posicionamento da então procuradora-geral da República levou a um pedido de demissão coletiva de procuradores na PGR; casos envolvem delação premiada do ex...
Medida de ministro do Supremo atinge jovens que cometeram crimes graves. Número ainda deve crescer Quatro meses após uma decisão do ministro Edson Fachin, do...
PGR disse que governo se omitiu ‘sem justificativa plausível’ Raquel Dodge pediu que o STF determine um prazo para o governo federal regulamentar o...
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por...
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