Raupp e seus ex-assessores parlamentares respondem pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro O ministro Edson Fachin, do...
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Ao citar a lei alemã, cuja multa é de até € 50 milhões, presidente do STF afirmou que na legislação brasileira ‘são mais de três dígitos a menos’ O...
Habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores O Supremo Tribunal...
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada. O...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vistas e suspendeu o julgamento do processo que decidia sobre a possibilidade de a pensão...
Se o plenário anular a condenação de ex-gerente da Petrobras, decisão torna-se jurisprudência e pode levar ao cancelamento de penas como a de Lula A sessão...
Dias Toffoli não deu prazo para ministros discutirem o tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da...
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal que prevê a formação de lista tríplice dentre integrantes da carreira para a eleição...
Recurso pedindo a suspensão da decisão e anulação de provas é protocolado no gabinete do presidente do STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, junto com...
Batizado de ‘Muda Senado’, grupo já tentou emplacar investigação sobre atuação de ministros da Corte Depois da tentativa de criar uma CPI para...
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